Nesta seção abordamos tudo o que é necessário para registrar uma nova empresa para emissão de documentos fiscais pela Focus NFe. Após ler este conteúdo você saberá exatamente quais informações deverá coletar da empresa e quais informações serão necessárias para o bom funcionamento da API da Focus Nfe para esta empresa.
Em todas as operações com as Receitas Estaduais e na grande maioria das operações com Prefeituras será necessário que a empresa possua um certificado digital eCNPJ padrão ICP-Brasil.
O site da prefeitura não exige certificado digital, preciso do certificado para a API mesmo assim?
Em muitos casos sim. As prefeituras que disponibilizam portal para emissão muitas vezes requerem apenas uma senha para emitir a nota pelo portal, porém para uso de web services geralmente é necessário o certificado digital.
Assuma como regra geral que todas as prefeituras requerem o certificado, havendo poucas exceções que permitem uso dos web services apenas com senha.
TODO: Falar sobre A1 e A3.
Na Focus NFe aceitamos apenas o certificado do modelo A1. Isso ocorre por que este certificado pode ser armazenado em nossos servidores, independendo de hardware ou de qualquer tipo de comunicação com computadores conectados ao certificado físico.
Quando os MEIs estiverem realizando a transmissão de documentos fiscais por meio de sistemas próprios, ou seja, utilizando APIs ou integrando diretamente com os web services das Receitas, ele deverá assinar os documentos da mesma forma que as demais empresas. Desta forma é necessário possuir um certificado digital.