A emissão Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) em Sorocaba é realizada pela Prefeitura Municipal por meio do sistema Nota Fiscal Sorocaba. E, uma vez que este é um documento fiscal obrigatório para empresas prestadoras de serviços em todo o Brasil, é essencial entender como funciona a emissão em cada cidade.

No artigo de hoje vamos abordar a emissão de nota fiscal em Sorocaba e quais são as dúvidas mais frequentes sobre o assunto. 

Como emitir NFSe em Sorocaba/SP?

Existem duas formas de emitir Nota Fiscal em Sorocaba, vejamos como funciona caso a caso. 

Emitir Nota Fiscal pelo API Focus NFe

Sorocaba é uma das centenas de cidades integradas à API da Focus NFe. 

Utilizamos um padrão simples e consistente de comunicação com o web service da prefeitura, garantido disponibilidade e rapidez. Veja como funciona nossa API:

Dados Básicos

  • Provedor: DSF Abrasf.
  • Utiliza padrão ABRASF: Sim (2.03).
  • Necessita certificado digital: Sim.
  • Endereço produção: https://notafiscal.sorocaba.sp.gov.br/ 
  • Endereço homologação: https://homolsod.dsfweb.com.br/notafiscal/ 

    • Campos em nossa API 

  • item_lista_servico: Utiliza o padrão nacional da Lei Complementar 116/2003.
  • codigo_cnae: Campo não utilizado.
  • codigo_tributario_municipio: Utiliza uma versão estendida do código CNAE de 9 dígitos. Consulte uma nota já emitida para verificar como preencher (se analisar o XML o valor para esse campo estará na tag CodigoCnae)
  • aliquota: Campo obrigatório tanto para prestadores Optantes pelo Simples Nacional, como para Regime Normal (mais orientações abaixo). O valor da alíquota deverá ser enviado com 6 casas decimais SEM arredondamento.

    • Agora, para a verificação da alíquota correta do Regime Normal, acesse a Tabela de Atividades também localizada no portal da NF da cidade.

    No caso do regime Simples Nacional, você pode acessar as alíquotas também no Portal da Prefeitura e ir no Menu “Configuração empresa", em seguida Manutenção Detalhe e por fim clicar em Simples Nacional.

    Vale ressaltar que cada CNAE que é enviado em sua forma estendida no campo “codigo_tributario_municipio” possui sua alíquota correspondente.

    Com todas essas informações, nossos clientes podem fazer a emissão, consulta e cancelamento de notas fiscais de serviço (NFSe). 

    Conheça o formato único que nossa API utiliza na comunicação com todos os municípios clicando aqui.

    Emitir Nota Fiscal pelo site da Prefeitura de Sorocaba/SP

    Agora, se tratando da emissão diretamente pelo site da prefeitura, confira os seguintes passos:

  • Primeiro, é necessário realizar o cadastro no Portal da Nota Fiscal Sorocabana, onde você deve colocar as informações solicitadas no formulário e aguardar um email que informará Senha Web para acesso a NFS-e;
  • Com o cadastro feito, utilizando sua senha ou certificado digital você terá acesso ao sistema. Nele consta um menu com várias funções relacionadas à operação de sua Prestação ou Recebimento de Serviços;
  • Assim, preencha as informações solicitadas no formulário. Lembrando que as regras de tributação serão administradas pelo sistema dispensando a inserção dessas informações. Isso garante maior segurança na apuração do local de incidência entre outras possibilidades.
  • Por fim, selecione o tipo de recolhimento e o mês de competência. Dessa maneira, você pode visualizar um quadro com um resumo de todas as notas pendentes de pagamento. Então, clique em “Emitir”.

    • Principais dúvidas sobre emissão de notas em Sorocaba

    A seguir, algumas das principais dúvidas sobre a emissão de notas fiscais em Sorocaba:

    Como faço para me cadastrar e começar a emitir nota fiscal eletrônica em Sorocaba?

    Para emitir nota fiscal eletrônica em Sorocaba, é necessário fazer um cadastro junto ao portal da Nota Fiscal de Sorocaba e acessar o sistema emissor. 

    Existem diferenças na emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe) em Sorocaba em comparação com outras cidades?

    Sim, existem algumas diferenças na emissão de NFS-e em Sorocaba em comparação com outras cidades. Por exemplo, em Sorocaba, o valor do ISSQN é calculado com base na tabela de serviços da Prefeitura.

    Quais são os softwares aprovados ou recomendados pela Prefeitura de Sorocaba para emissão de notas fiscais eletrônicas?

    O emissor oficial é o aplicativo da própria prefeitura, o Nota Fácil Sorocaba. No entanto, algumas API's de integração também possuem aprovação para emissão, como é o caso da Focus NFe.

    Há algum incentivo ou benefício fiscal em Sorocaba para empresas que emitem notas fiscais regularmente?

    Sim, a Prefeitura de Sorocaba oferece alguns incentivos e benefícios fiscais. Como por exemplo, empresas que emitem notas fiscais são isentas de multas e juros em caso de inadimplência do ISSQN.

    Onde posso buscar auxílio ou tirar dúvidas mais específicas sobre a emissão de notas fiscais diretamente com a Prefeitura de Sorocaba?

    A Prefeitura oferece atendimento nas unidades de relacionamento chamadas Casas do Cidadão de Sorocaba. Essas são unidades coordenadas pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

    Como consultar a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) em Sorocaba/SP?

    A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) emitida em Sorocaba pode ser consultada no site da Prefeitura. Basta informar o número da nota fiscal, a data de emissão e o CPF/CNPJ do emitente.