O que é e o que faz o Sefaz?
A Sefaz é um órgão situado em cada estado brasileiro. Logo, tem por responsabilidade fiscalizar, pagar e controlar os recursos públicos de cada UF, bem como o controle das receitas e despesas estaduais.
Por meio da Sefaz, é possível realizar consultas de CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica).
Mas a utilidade da Sefaz não para por aí. Ela é capaz de realizar cadastro de ICMS e ITCMD, consulta de certidões, pagamento IPVA e impressão de guias de pagamento entre outros tipos de serviços,
E quando a Sefaz está fora do ar? Como verificar a disponibilidade para consulta de NF-e?
Ainda neste texto, nós daremos o passo a passo.
O que é a disponibilidade de Sefaz?
Basicamente, a disponibilidade do Sefaz é quando ocorre a verificação se o sistema da Secretaria da Fazenda está no ar para que processos que precisam da validação do órgão sejam realizados.
O sistema é instável, ou seja, nem sempre é possível saber quando ele vai estar no ar ou não.
Em caso de indisponibilidade, empresas que realizam alguma transação que dependem do órgão ficam com poucas opções de ação, com exceção de medidas específicas, que abordaremos ainda neste texto.
A nota fiscal é um dos documentos que não são emitidos enquanto não há disponibilidade do Sefaz e lembramos que a empresa só gera a nota fiscal se o sistema da Sefaz não estava disponível.
O mais recomendado neste caso é que seu sistema de gestão fiscal esteja preparado quando o sistema da Sefaz voltar a estar disponível para que possa funcionar normalmente.
Na prática, um sistema emissor serve para evitar que as operações da empresa sejam prejudicadas quando a disponibilidade do Sefaz estiver fora do ar.
Como consultar disponibilidade Sefaz?
Existem duas formas de consultar a disponibilidade do Sefaz para NF-e: por meio do portal da Sefaz e via Webservice
Verificando via portal da Sefaz
Verificando via Webservice
Por que consultar a disponibilidade da Sefaz?
Porque a consulta é uma forma de orientação do contribuinte. Em caso de indisponibilidade ou lentidão do sistema, por exemplo, não é preciso perder tempo tentando emitir notas fiscais.
A consulta também mostra uma oportunidade de análise do contribuinte para gerar ou antecipar decisões, a fim de gerar menos prejuízos ao negócio.
O que fazer quando a Sefaz está fora do ar?
Quando a Sefaz está indisponível, um servidor reserva entra em ação para suprir a demanda. Dessa forma, quando o servidor principal do sistema está fora do ar, é possível continuar emitindo notas NF-e por meio de APIs de emissão.
Com a API do Focus NFe, por exemplo, é realizada uma conexão com esse servidor reserva e as emissões continuam em andamento.
Já no caso da NFC-e, nossa API emite a nota de forma interna, mesmo com o sistema SEFAZ fora do ar. Assim que o sistema fica disponível novamente, a nota é enviada automaticamente.
Isso garante que empresas que emitem notas fiscais NF-e e NFC-e continuem realizando a emissão mesmo se houver queda do serviço da Sefaz.
Mas fique atento, pois não são todas as notas que possuem um servidor reserva ou formas de emitir quando o sistema está fora do ar, como é o caso da NFS-e.
Por isso, buscar uma forma automatizada de emissão pode ser a solução.
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