Itajaí - SC é uma das centenas de cidades integradas à API da Focus NFe. Veja abaixo os detalhes deste município e conheça a nossa API com formato único de comunicação para todos os municípios clicando aqui.
Provedor: Publica.
Utiliza padrão ABRASF: Parecido com a versão 1, mas com algumas diferenças.
Necessita certificado digital: Sim.
Endereço produção: https://nfse.itajai.sc.gov.br/index.jsp
Endereço homologação: http://nfse-teste.publica.inf.br/itajai_nfse/
| Contato suporte: Maurilio maurilio@publica.inf.br - (47) 3341-6033 | (47) 99184-6368 |
item_lista_servico: Utiliza o padrão nacional da Lei Complementar 116/2003.
codigo_cnae: Campo opcional.
codigo_tributario_municipio: Campo não utilizado.
natureza_operacao: Campo com valores específicos para o município:
101 - ISS devido para Itajaí 111 - ISS devido para outro município 121 - ISS Fixo (Soc. Profissionais) 201 - ISS retido pelo tomador/intermediário 301 - Operação imune, isenta ou não tributada 501 - ISS devido para Itajaí (Simples Nacional) 511 - ISS devido para outro município (Simples Nacional) 541 - MEI (Simples Nacional) 551 - Escritório Contábil (Simples Nacional) 601 - ISS retido pelo tomador/intermediário (Simples Nacional) 701 - Operação imune, isenta ou não tributada (Simples Nacional)
| Suporte a emissão por webservices: Maurílio (funcionário da Publica) (47) 3341-6033 | 99184-6368 |
Observações
A prefeitura exige um cadastro prévio que pode ser feito acessando o portal de produção ou homologação. Será necessário aguardar a liberação do cadastro para emissão de notas ficais.
Para o cadastro em produção, é necessário que a empresa apresente documentação diretamente na SEFAZ do município, após o cadastro on-line. No ambiente de homologação, enviar e-mail para o endereço plantaofiscal@itajai.sc.gov.br, pedindo liberação.
Outra peculiaridade é que no campo “serie” é utilizado a constante “NFSE”, ao invés de valor numérico.
