São Francisco de Paula - RS é uma das centenas de cidades integradas à API da Focus NFe. Nossos clientes já podem fazer a emissão, consulta e cancelamento de notas fiscais de serviço (NFSe). Utilizamos um padrão simples e consistente de comunicação com o web service da prefeitura, garantido disponibilidade e rapidez. Conheça o formato único que nossa API utiliza na comunicação com todos os municípios clicando aqui.
Veja abaixo os detalhes deste município:
Provedor: Thema
Utiliza padrão ABRASF: Sim, com algumas exceções.
Necessita certificado digital: Sim.
Consulta produção: https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/portal/servicos/434/NFS-e
Consulta homologação: Não foi possível utilizar o ambiente.
item_lista_servico: Utiliza o padrão nacional da Lei Complementar 116/2003. Só é permitido utilizar os códigos que foram informados no momento do cadastro da empresa.
codigo_cnae: É obrigatório informar.
codigo_tributario_municipio: Não utilizado.
Observações
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natureza_operacao: Este campo não segue o padrão ABRASF, abaixo seguem os valores possíveis:
51 Imposto Devido em Passo Fundo, com obrigação de retenção na fonte
52 Imposto devido em Passo Fundo, sem obrigação de retenção na fonte
53 Imposto recolhido pelo Regime Único de Arrecadação (Simples Nacional)
54 Imposto devido a Passo Fundo, com obrigação de retenção na fonte, tributado de [5.5] Isento
56 Imune
57 Exigibilidade suspensa por decisão judicial
58 Imposto recolhido com valor fixo
61 Imposto devido em Passo Fundo, com obrigação de retenção na fonte
62 Imposto devido em Passo Fundo, sem obrigação de retenção na fonte
63 Imposto recolhido pelo Regime Único de Arrecadação (Simples Nacional)
64 Imposto devido fora de Passo Fundo
65 Isento
66 Imune
67 Exigibilidade suspensa por decisão judicial
68 Imposto recolhido com valor fixo
71 Imposto devido a Passo Fundo
72 Não tributável
Até o momento da implementação, o ambiente de homologação apresentava exceção.
