Na Nota Fiscal Eletrônica a situação tributária do imposto de PIS descreve ao fisco a situação do recolhimento deste imposto, por isso, é necessário atenção no envio deste campo.
Atualmente, existem 33 opções de situações tributária de PIS sendo elas:
| 01 - Operação tributável: base de cálculo = valor da operação (alíquota normal - cumulativo/não cumulativo); 02 - Operação tributável: base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada); 03 - Operação tributável: base de cálculo = quantidade vendida × alíquota por unidade de produto; 04 - Operação tributável: tributação monofásica (alíquota zero); 05 - Operação tributável: substituição tributária; 06 - Operação tributável: alíquota zero; 07 - Operação isenta da contribuição; 08 - Operação sem incidência da contribuição; 09 - Operação com suspensão da contribuição; 49 - Outras operações de saída; 50 - Operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno; 51 - Operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita não tributada no mercado interno; 52 - Operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita de exportação; 53 - Operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno; 54 - Operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação; 55 - Operação com direito a crédito: vinculada a receitas não-tributadas no mercado interno e de exportação; 56 - Operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno e de exportação; | 60 - Orédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno; 61 - Crédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita não-tributada no mercado interno; 62 - Crédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita de exportação; 63 - Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno; 64 - Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação; 65 - Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas não-tributadas no mercado interno e de exportação; 66 - Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno e de exportação; 67 - Crédito presumido: outras operações; 70 - Operação de aquisição sem direito a crédito; 71 - Operação de aquisição com isenção; 72 - Operação de aquisição com suspensão; 73 - Operação de aquisição a alíquota zero; 74 - Operação de aquisição sem incidência da contribuição; 75 - Operação de aquisição por substituição tributária; 98 - Outras operações de entrada; 99 - Outras operações; |
No imposto de PIS a forma de tributação é dividida em grupos, onde podemos encontrar:
- Grupos tributados por alíquota;
- Grupos tributados por quantidade;
- Grupos não tributados;
- Grupo para outras operações;
Para cada grupo será usado um conjunto de campos diferentes, contudo, em algumas situações os campos serão os mesmos. Abaixo mostramos a relação de campos da nossa API para cada código de situação tributária:
| Grupo PIS tributado pela alíquota | ||
| Situação Tributária | Campo API | TAG XML |
| 01 - Operação tributável: base de cálculo = valor da operação (alíquota normal - cumulativo/não cumulativo); 02 - Operação tributável: base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada). | pis_situacao_tributaria | CST |
| pis_base_calculo | vBC | |
| pis_aliquota_porcentual | pPIS | |
| pis_valor | vPIS | |
| Grupo PIS tributado pela quantidade | ||
| Situação Tributária | Campo API | TAG XML |
| 03 - Operação tributável: base de cálculo = quantidade vendida × alíquota por unidade de produto; | pis_situacao_tributaria | CST |
| pis_quantidade_vendida | qBCProd | |
| pis_aliquota_valor | vAliqProd | |
| pis_valor | vPIS | |
| Grupo PIS não tributado | ||
| Situação Tributária | Campo API | TAG XML |
| 04 - Operação tributável: tributação monofásica (alíquota zero); 05 - Operação tributável: Substituição Tributária; 06 - Operação tributável: alíquota zero; 07 - Operação isenta da contribuição; 08 - Operação sem incidência da contribuição; 09 - Operação com suspensão da contribuição. | pis_situacao_tributaria | CST |
| Grupo PIS Outras Operações | ||
| Situação Tributária | Campo API | TAG XML |
| 49 - Outras operações de saída; 50 - Operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno; 51 - Operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita não tributada no mercado interno; 52 - Operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita de exportação; 53 - Operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno; 54 - Operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação; 55 - Operação com direito a crédito: vinculada a receitas não-tributadas no mercado interno e de exportação; 56 - Operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno e de exportação; 60 - Orédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno; 61 - Crédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita não-tributada no mercado interno; 62 - Crédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita de exportação; 63 - Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno; 64 - Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação; 65 - Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas não-tributadas no mercado interno e de exportação; 66 - Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno e de exportação; 67 - Crédito presumido: outras operações; 70 - Operação de aquisição sem direito a crédito; 71 - Operação de aquisição com isenção; 72 - Operação de aquisição com suspensão; 73 - Operação de aquisição a alíquota zero; 74 - Operação de aquisição sem incidência da contribuição; 75 - Operação de aquisição por substituição tributária; 98 - Outras operações de entrada; 99 - Outras operações; | pis_situacao_tributaria | CST |
| Cálculo da PIS em percentual | ||
| pis_base_calculo | vBC | |
| pis_aliquota_porcentual | pPIS | |
| Cálculo da PIS em valor | ||
| pis_quantidade_vendida | qBCProd | |
| pis_aliquota_valor | vAliqProd | |
| pis_valor | vPIS | |
Existe também os campos usados para Substituição Tributária, contudo, como são casos bem específicos não iremos abordá-lo neste artigo. Mesmo assim, temos esses campos traduzidos e prontos para uso em nossa API e, em casos de dúvidas, entre em contato conosco pela nossa equipe de suporte pelo e-mail: suporte@acras.com.br
Para realização deste artigo usamos como base as informações presentes no Manual de Orientação do Contribuinte, versão 6.0, 2015. Disponível aqui, pela Secretária da Fazenda.
