Na Nota Fiscal Eletrônica a situação tributária do imposto de COFINS descreve ao fisco a situação do recolhimento deste imposto, por isso, é necessário atenção no envio deste campo.
Atualmente, existem 33 opções de situações tributária de COFINS sendo elas:
| 01: operação tributável: base de cálculo = valor da operação (alíquota normal - cumulativo/não cumulativo). 02: operação tributável: base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada). 03: operação tributável: base de cálculo = quantidade vendida × alíquota por unidade de produto. 04: operação tributável: tributação monofásica (alíquota zero). 05: operação tributável: substituição tributária. 06: operação tributável: alíquota zero. 07: operação isenta da contribuição. 08: operação sem incidência da contribuição. 09: operação com suspensão da contribuição. 49: outras operações de saída. 50: operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno. 51: operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita não tributada no mercado interno. 52: operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita de exportação. 53: operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno. 54: operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação. 55: operação com direito a crédito: vinculada a receitas não-tributadas no mercado interno e de exportação. 56: operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno e de exportação. | 60: crédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno. 61: crédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita não-tributada no mercado interno. 62: crédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita de exportação 63: crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno. 64: crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação. 65: crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas não-tributadas no mercado interno e de exportação. 66: crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno e de exportação. 67: crédito presumido: outras operações. 70: operação de aquisição sem direito a crédito. 71: operação de aquisição com isenção. 72: operação de aquisição com suspensão. 73: operação de aquisição a alíquota zero. 74: operação de aquisição sem incidência da contribuição. 75: operação de aquisição por substituição tributária. 98: outras operações de entrada. 99: outras operações. |
No imposto de COFINS a forma de tributação é dividida em grupos, onde podemos encontrar:
- Grupos tributados por alíquota;
- Grupos tributados por quantidade;
- Grupos não tributados;
- Grupo para outras operações;
Para cada grupo será usado um conjunto de campos diferentes, contudo, em algumas situações os campos serão os mesmos. Abaixo mostramos a relação de campos da nossa API para cada código de situação tributária:
| Grupo COFINS tributado pela alíquota | ||
| Situação Tributária | Campo API | TAG XML |
| 01 – Operação tributável: base de cálculo = valor da operação (alíquota normal - cumulativo/não cumulativo); 02 - Operação tributável: base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada). | cofins_situacao_tributaria | CST |
| cofins_base_calculo | vBC | |
| cofins_aliquota_porcentual | pCOFINS | |
| cofins_valor | vCOFINS | |
| Grupo COFINS tributado pela quantidade | ||
| Situação Tributária | Campo API | TAG XML |
| 03 - Operação tributável: base de cálculo = quantidade vendida × alíquota por unidade de produto. | cofins_situacao_tributaria | CST |
| cofins_quantidade_vendida | qBCProd | |
| cofins_aliquota_valor | vAliqProd | |
| cofins_valor | vCOFINS | |
| Grupo COFINS não tributado | ||
| Situação Tributária | Campo API | TAG XML |
| 04 - Operação tributável: tributação monofásica (alíquota zero); 05 - Operação tributável: substituição tributária; 06 - Operação tributável: alíquota zero; 07 - Operação isenta da contribuição; 08 - Operação sem incidência da contribuição; 09 - Operação com suspensão da contribuição. | cofins_situacao_tributaria | CST |
| Grupo COFINS Outras Operações | ||
| Situação Tributária | Campo API | TAG XML |
| 49 - Outras operações de saída; 50 - Operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno; 51 - Operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita não tributada no mercado interno; 52 - Operação com direito a crédito: vinculada exclusivamente a receita de exportação; 53 - Operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno; 54 - Operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação; 55 - Operação com direito a crédito: vinculada a receitas não-tributadas no mercado interno e de exportação; 56 - Operação com direito a crédito: vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno e de exportação; 60 - Crédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno; 61 - Crédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita não-tributada no mercado interno; 62 - Crédito presumido: operação de aquisição vinculada exclusivamente a receita de exportação; 63 - Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno; 64 - Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas no mercado interno e de exportação; 65 - Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas não-tributadas no mercado interno e de exportação; 66 - Crédito presumido: operação de aquisição vinculada a receitas tributadas e não-tributadas no mercado interno e de exportação; 67 - Crédito presumido: outras operações; 70 - Operação de aquisição sem direito a crédito; 71 - Operação de aquisição com isenção; 72 - Operação de aquisição com suspensão; 73 - Operação de aquisição a alíquota zero; 74 - Operação de aquisição sem incidência da contribuição; 75 - Operação de aquisição por substituição tributária; 98 - Outras operações de entrada; 99 - Outras operações. | cofins_situacao_tributaria | CST |
| Cálculo da COFINS em percentual | ||
| cofins_base_calculo | vBC | |
| cofins_aliquota_porcentual | pCOFINS | |
| Cálculo da COFINS em valor | ||
| cofins_quantidade_vendida | qBCProd | |
| cofins_aliquota_valor | vAliqProd | |
| cofins_valor | vCOFINS | |
Existe também os campos usados para Substituição Tributária, contudo, como são casos bem específicos não iremos abordá-lo neste artigo. Mesmo assim, temos esses campos traduzidos e prontos para uso em nossa API e, em casos de dúvidas, entre em contato conosco pela nossa equipe de suporte pelo e-mail: suporte@acras.com.br
Para realização deste artigo usamos como base as informações presentes no Manual de Orientação do Contribuinte, versão 6.0, 2015. Disponível aqui, pela Secretária da Fazenda.
